14 de abril de 2012

Lei 8112: Provimento

De acordo com o Prof. Nicácio, as formas de provimento podem ser mais facilmente memorizadas por meio da fórmula: NPA IAVC e dos versos abaixo.

  • N - Nomeação: (provimento originário - primeiro ato, que originou o vínculo com o serviço público)
  • P - Promoção: 
  • A - Aproveitamento: Eu aproveito o disponível
  • I - reIntegração:  Eu reintegrado o demitido
  • A - reAdaptação: Eu readapto o incapacitado
  • V - reVersão: Eu reverto o aposentado
  • C - reCondução: Eu reconduzo o inabilitado ou ocupante de cargo do reintegrado

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